Edital ProAC nº 25/2011

Edital ProAC nº 25/2011

PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA E FORMAÇÃO DE PÚBLICO

“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, DA DIFUSÃO CULTURAL E DA FORMAÇÃO DE PÚBLICO NO ESTADO DE SÃO PAULO”

Inscrições até 08 de setembro de 2011

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, DA DIFUSÃO CULTURAL E DA FORMAÇÃO DE PÚBLICO NO ESTADO DE SÃO PAULO para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Somente poderão habilitar-se para os fins deste Concurso pessoas jurídicas sediadas no Estado de São Paulo comprovadamente há mais de 02 (dois) anos. No caso de Associação ou Sociedade Cooperativa, o associado ou cooperado responsável pelo projeto deverá residir no Estado de São Paulo comprovadamente há mais de 02 (dois) anos.

Cada proponente poderá inscrever até 02 (dois) projetos, exceto quanto à ilimitada participação das Sociedades Cooperativas. Neste caso, cada cooperado poderá propor até 02 (dois) projetos.

Somente 01 (um) projeto por proponente poderá ser selecionado. No caso de Associação ou Sociedade Cooperativa, somente 01 (um) projeto por associado ou cooperado poderá ser selecionado.

O proponente que tiver um projeto aprovado no ProAC ICMS poderá ter um projeto diferente aprovado neste Edital.

Acesse o Edital:

Edital ProAC nº 25/2011 - PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA E FORMAÇÃO DE PÚBLICO – (http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/edital/Edital%20ProAC%2025_Promocao_Acesso_Final.doc)

Fonte: Assessoria de imprensa – SEC – Secretaria de Estado da Cultura – Governo do Estado de São Paulo