A Secretaria Especial da Cultura elaborou nova pesquisa com o objetivo de atualizar as informações a respeito da execução dos recursos repassados por força da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e, ainda, avaliar o impacto causado pela MP 1.019/2020, que autorizou a liquidação dos recursos repassados pela União nos casos de terem sido empenhados e inscritos em restos a pagar no ano 2020.
A SECULT tomou a iniciativa de levantar os dados atuais para compor uma amostragem significativa e ter condições de identificar o impacto da MP. Os questionários foram separados entre Estados, Capitais e demais Municípios.
Os links estão listados abaixo:
Estados: https://forms.gle/26mVTiVaZdsWpXpy8
Capitais: https://forms.gle/HMHppDmHASN5vAud8
Demais Municípios: https://forms.gle/7WHnMZaADQ8mTCP8A
Solicitam que os responsáveis indicados para o preenchimento do questionário respondam apenas uma vez e disseminem aos outros entes que ainda não preencheram.
Dúvidas sobre o preenchimento podem ser sanadas pelos emails abaixo; auxilio@turismo.gov.br e monitoramento.secdc@turismo.gov.br
Saiba mais em : http://cultura.gov.br/
Por Secretaria Especial da Cultura | Fevereiro 2021
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