Comissão do Senado aprova criação do Bolsa-artista
A Comissão de Educação e
Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/7) o PLS 404/11, que
estabelece o Bolsa-artista, programa de incentivo ao aprimoramento de artistas
amadores e profissionais.
A proposta do senador
Inácio Arruda (PCdoB-CE) visa conceder ajuda financeira, bancada pelo
Ministério da Cultura, para a formação profissional em áreas como artes
literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais.
A concessão avaliará
princípios como valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens
artísticas, ênfase no pluralismo de ideias e preservação da diversidade
cultural brasileira.
Para ser beneficiado, o
artista deverá possuir idade mínima de 14 anos. Se menor de 18 anos, deverá estar
matriculado em instituição de ensino pública ou privada. O projeto, relatado
por Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado com abstenção de Ana Rita (PT-ES).
Agora, o texto deve seguir
para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
*Com informações da Agência
Senado
Fonte:
Canal Contemporâneo
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