Vai até o próximo dia 16 de dezembro o prazo para inscrições de projetos no Programa Banco do Nordeste de Cultura – Edição 2012. O Programa é uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste, com a parceria do BNDES, para apoio à produção e difusão da cultura do Nordeste e Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo (área de atuação do Banco do Nordeste), mediante seleção pública de projetos.
Serão considerados sete critérios: qualidade técnica e/ou artística; atendimento aos interesses da comunidade e/ou desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade e a formação de plateias; ações e investimentos dos recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios da área de atuação do Banco do Nordeste (região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do Espírito Santo), menos providos de atividades culturais; formação ou aperfeiçoamento profissional; visibilidade físico-financeira e condições de sustentabilidade; ineditismo da proposta; e potencialidade de consolidação da imagem do Banco do Nordeste e do BNDES junto à sociedade.
Os projetos serão analisados por comissão julgadora formada por 40 avaliadores representantes de todos os Estados onde o Banco do Nordeste atua. Serão formadas oito comissões avaliadoras, uma para cada área do Edital (música, literatura, artes cênicas, dança, artes visuais, audiovisual, patrimônio e artes integradas ou não-específicas). Cada comissão terá cinco avaliadores externos, representantes de Estados diferentes.
O edital contendo o regulamento do Programa e os respectivos formulários eletrônicos para inscrição de projetos, bem como as instruções para preenchimento e o modelo de relatório para prestação de contas, estão disponíveis no site www.bnb.gov.br.
Investimento - Juntos, o Banco do Nordeste e o BNDES destinarão, no próximo ano, o montante de R$ 8 milhões para projetos a serem selecionados nas seguintes áreas: música (com dotação de R$ 1,5 milhão), literatura (R$ 1,0 milhão), artes cênicas (R$ 1,25 milhão), dança (R$ 500 mil), artes visuais (R$ 1,0 milhão), audiovisual (R$ 1,0 milhão); patrimônio (R$ 500 mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 1,25 milhão).
Serão contemplados pelo menos 303 projetos – sendo, no mínimo, 59 de música, 38 de literatura, 55 de artes cênicas, 18 de dança, 44 de artes visuais, 22 de audiovisual, 18 de patrimônio e 49 de artes integradas ou não-específicas.
O Banco do Nordeste garante que, no mínimo, 50% do total dos recursos (ou seja, pelo menos R$ 4 milhões, em 2012) do Programa serão destinados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do Nordeste (equivalente a 0,749) e/ou Índice de Exclusão Social (IES) acima da média do Nordeste (igual a 40,95%).
Os dois Bancos também asseguram que pelo menos 25% do total dos recursos (isto é, R$ 2 milhões, em 2012) serão carreados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios incluídos no Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, cujo objetivo é levar o crescimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. Na área de atuação do Banco do Nordeste, são identificados 34 Territórios da Cidadania, englobando 586 municípios, sendo 337 inseridos na região semi-árida.
E, no mínimo, 50% do total dos recursos (ou seja, pelo menos R$ 4 milhões) serão destinados para proponentes pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
A meta das duas instituições é realizar, até 31 de maio de 2012, todo o processo seletivo da edição 2012 do Programa.
Fonte: Cultura e Mercado
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