A Secretaria de Estado da Cultura reabre nesta quarta-feira (16/10), às 11h, a captação de recursos para projetos já aprovados. Serão liberados R$ 5,5 milhões, oriundos do saldo restante do investimento previsto para o programa este ano.
Este saldo é resultado da diferença entre o total de boletos emitidos pelos patrocinadores até 12 de setembro e a apuração dos valores efetivamente pagos até seu vencimento, em 30 de setembro. Passado esse prazo, a Secretaria de Estado da Cultura solicitou à Secretaria da Fazenda o levantamento dos valores não utilizados. São estes recursos estão sendo novamente colocados à disposição dos proponentes.
Uma vez esgotado este saldo, a captação deste ano será interrompida. A reabertura ocorrerá no ano que vem, quando o Governo do Estado de São Paulo anunciar e publicar no Diário Oficial o valor a ser disponibilizado ao ProAC ICMS em 2014.
Fonte: Assessoria de imprensa - SEC - Governo do Estado de São Paulo
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