Prefeitura de SP expulsa artistas de rua da av. Paulista

Prefeitura de SP expulsa artistas de rua da av. Paulista

Andrea Lombardi | segunda-feira, 22 novembro 20102 Comentários

Avenida mais famosa da cidade de São Paulo, a Paulista é conhecida por ser o centro financeiro da capital, e também por ser um tradicional reduto de artistas de rua. Esse cenário, porém, vem mudando. Enquanto os prédios de empresas e bancos permanecem na paisagem, a classe artística vem minguando no local com a chegada da Operação Delegada, iniciada em dezembro do ano passado pela Polícia Militar, após a assinatura de um convênio com a prefeitura paulistana e o governo do Estado.
Estátuas vivas, palhaços, saxofonistas, guitarristas e malabaristas: todos eles agora estão sujeitos à ação policial, cujo objetivo principal é coibir e enquadrar o comércio ambulante ilegal nas principais vias do município. Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a ação é um “ato nazista”. “A atividade deles é lícita. Expressão artística você pode fazer quando quiser. Eles serem proibidos é uma ilegalidade, um abuso patente”, diz. “Se houver prisão então é crime: abuso de autoridade”, afirma.
A prefeitura alega que, ao cobrarem por suas performances, os artistas exercem atividade comercial e, portanto, precisam de autorização específica para trabalhar. “Não tem autorização, não fica”, disse um policial ouvido pela reportagem.
Gomes afirma que a atividade não é comercial. “É uma atividade que gera remuneração livre das pessoas que decidem se vão doar ou não”, argumenta. “É uma mera doação, e doação para serviço não é atividade comercial.”
Para reforçar a Operação Delegada, a polícia conta com a ajuda de policiais de folga. Se o PM interessado for praça, recebe R$ 12,33 por hora trabalhada na operação; se for oficial, a remuneração extra é de R$ 16,45 por hora. Antes, apenas guardas civis metropolitanos podiam realizar esse tipo de fiscalização.
Durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), diversas restrições e proibições começaram a vigorar nas ruas da capital paulista. Entre elas a proposta de retirada de bancas de jornal no centro e os gritos em feiras livres. No trânsito, foi proibida a circulação de caminhões na marginal Tietê e o tráfego de motos na avenida 23 de Maio.
No que diz respeito à proibição de artistas de rua, a medida não é nova. Em julho de 2006, a Prefeitura de Florianópolis (SC) proibiu malabaristas de trabalharam nos semáforos da cidade, sob o argumento de que eles “perturbam a ordem pública” e “causam transtorno”. “Sinaleira não é lugar de entretenimento, e sim de atenção”, afirmou à época José Carlos Ferreira Rauen, secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
*Com informações da Uol Notícias.