Edital ProAC nº 21/2011 – Programa de Ação Cultural
ARTES VISUAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Data Inicial: 27/05/2011
Data Final: 18/07/2011
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE ARTES VISUAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO”
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de ARTES VISUAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Serão selecionados 25 (vinte e cinco) projetos que contemplem as artes visuais, com prêmio de R$20.000,00 (vinte mil reais) cada. Somente poderão habilitar-se para os fins deste concurso pessoas físicas residentes no Estado de São Paulo comprovadamente há mais de 02 (dois) anos
Definições:
Artes visuais são manifestações artísticas que contemplam os campos da linguagem e do pensamento sobre o olhar e os sentidos do ser humano, tais como a pintura, a escultura, a gravura, a fotografia, a videoarte, a performance, a instalação, a web-arte e similares; essas manifestações são consideradas obras de arte;
Projeto de artes visuais é aquele que contempla a realização de um trabalho artístico com sua exposição pública. O trabalho poderá compreender, de acordo com os seus objetivos e conceitos, uma ou mais obras de arte; e poderá ser individual ou coletivo (dois ou mais artistas);
Cada proponente poderá inscrever até 02 (dois) projetos, mas somente 01 (um) poderá ser premiado.
O proponente que tiver um projeto aprovado no ProAC ICMS poderá ter um projeto diferente aprovado neste Edital.
O prazo de inscrição vai do dia 27 de maio de 2011 até o dia 18 de julho de 2011.
Fonte: Secretaria de Estado da Cultura - SEC - São Paulo
