PetrobrasCultural
2012:Circulação de exposições
Estãoabertas
até 30/10/12 as inscrições para o edital Petrobras Cultural 2012:Circulação de
exposições, com o objetivo de viabilizar o deslocamento, emterritório nacional,
de exposições culturais com conteúdos relativos aosdiversos segmentos da arte e
da cultura brasileira. O edital pretendedescentralizar o circuito de exposições
e ampliar a circulação e do intercâmbioentre diferentes regiões e instituições
culturais do país.
Confirao regulamento:
1. OBJETO
Este regulamento define e torna públicas asregras gerais da Seleção Pública do Petrobras Cultural 2012.
São objetivosda Seleção Pública do Petrobras Cultural:
• Selecionar projetos culturaisque estejam em conformidade com este regulamento e com os regulamentosespecíficos de cada linha e áreas definidas;
• Selecionar projetos culturaisem conformidade com as diretrizes do Petrobras Cultural.
São linhas deatuação desta seleção pública:
1. Produção e Difusão
2. Preservação eMemória
São setores desta seleção pública:
Preservação e Memória
•Apoio a museus, arquivos e bibliotecas
• Memória das artes
• Patrimônioimaterial
Produção e Difusão – Multissetorial
• Circulação de exposições
Produção e Difusão – Artes Cênicas
• Manutenção de grupos e companhiasde teatro
• Manutenção de grupos e companhias de dança
Produção eDifusão – Audiovisual
• Produção de filmes de longa-metragem para salas decinema
• Festivais de cinema
Produção e Difusão – Literatura
•Produção literária: ficção e poesia
Produção e Difusão – Música
• Apoioa artistas, grupos ou redes musicais
• Festivais de música
2. CONDIÇÕESPARA PARTICIPAÇAO
2.1. A inscrição no processo de seleção é gratuita.
2.2. Estão aptas a se inscrever nesta seleção pública todas as pessoasjurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos. Com exceção para aárea de “Produção literária: ficção e poesia”, na qual somente poderão seinscrever pessoas físicas, e para a área de “Apoio a artistas, grupos e redesmusicais”, no segmento das “Redes Musicais”, em que somente são permitidas asinscrições de pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
2.3. As pessoasjurídicas deverão estar sob controle acionário, estatutário ou majoritário debrasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há maisde 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos. Deverão, ainda, seenquadrar em um dos formatos abaixo:
• ser de direito privado sem finslucrativos: fundações particulares, ONGs, associações, institutos etc.
• serde direito privado com fins lucrativos: produtoras, empresas especializadas naexecução de projetos culturais etc.
• ser de direito público (daadministração indireta): fundações e autarquias.
2.4. As pessoas físicasdeverão ser brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes noBrasil há mais de 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos.
2.5.Não poderão inscrever projetos:
• Integrantes da Triagem Administrativa, dasComissões de Análise Técnica, do Conselho Petrobras Cultural e qualquerprofissional envolvido na gestão do Petrobras Cultural, bem como seus cônjuges,companheiros(as), filhos(as) e enteados(as);
• Qualquer integrante da forçade trabalho da Petrobras (empregado ativo ou terceirizado, durante a vigência deseu contrato) e das suas subsidiárias;
• Pessoas jurídicas de direitopúblico de administração direta (prefeituras municipais, governos distrital ouestaduais e universidades estaduais ou federais).
O descumprimento dequaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase daseleção.
3. INSCRIÇÕES
3.1. Para a inscrição de projetos éimprescindível a leitura de todas as seções que compõem este Regulamento Geral,o regulamento específico para sua Área de Seleção Pública e o guia depreenchimento do formulário de inscrição específico de sua área. A inscriçãopressupõe a concordância com todos os itens destes documentos.
3.2. Asinscrições somente poderão ser feitas pelo site www.petrobras.com.br, e operíodo de inscrição (data de início e término) de cada Área de Seleção Públicaestá estabelecido em seus respectivos regulamentos específicos.
3.3. Oproponente deverá preencher o formulário de inscrição integral e corretamente,enviando junto à sua inscrição documentos e anexos obrigatórios, quandodefinidos pelos regulamentos específicos.
3.4. Não serão aceitasmodificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois definalizada sua inscrição. Tampouco serão aceitas as inscrições de projetos quenão se apresentem de acordo com os prazos e exigências do presente regulamento.A documentação incompleta implica a automática desclassificação do projeto.
3.5. No caso de projetos inscritos duas vezes, será considerado, para efeitode análise do Programa, o último projeto inscrito. Para a determinação daduplicidade serão conferidas informações como título, proponentee conteúdo dosprojetos.
3.6. Após preencher por completo todas as informações doformulário de inscrição e anexar os arquivos solicitados, o proponente deveráclicar no botão “Finalizar inscrição” para que a mesma seja efetivamenteconcluída. A efetivação da inscrição do projeto em qualquer das Áreas de SeleçãoPública do Petrobras Cultural será confirmada pelo envio de um número deprotocolo, por parte da Petrobras, para o email de contato informado no ato dainscrição. O número de protocolo poderá ser consultado também no sistema deinscrição (opção “Inscreva ou consulte seu projeto”).
3.7. No momento dainscrição, não é necessária a apresentação da inscrição ou aprovação prévia doprojeto em Lei de Incentivo.
3.8. O endereço eletrônico informado no ato dainscrição do projeto é canal expresso de comunicação entre o Petrobras Culturale o proponente. É de inteira responsabilidade do proponente informar um e-mailde contato ativo e consultá-lo com a devida frequência. A ausência de respostaspor mais de 48 (quarenta e oito) horas a consultas enviadas pelo Programa aoe-mail de contato poderá levar à
desclassificação do projeto.
3.9. Oproponente deverá estar alerta a eventuais recursos de restrição de recebimentode e-mails (filtros, anti-spam etc.) que possam inibir a entrada em suacaixa dee-mails por parte do Petrobras Cultural. A Petrobras não se responsabiliza porproblemas de recebimento de e-mails do Programa gerados por essas ferramentas ououtros problemas técnicos que o proponente venha a ter.
4. RECURSOSFINANCEIROS
Os valores específicos para cada Área de Seleção Pública estãoestabelecidos em seus respectivos regulamentos específicos.
5. SELEÇÃO
Oprocesso de seleção pública do Petrobras Cultural realizar-se-á em 4 (quatro)etapas, a saber:
5.1. Etapa 1 – Triagem Administrativa
A função daTriagem Administrativa é a verificação do atendimento às solicitações doregulamento no que tange à documentação solicitada, aos requisitos específicos eao foco da Área de Seleção Pública pretendida. A Triagem Administrativa temcaráter eliminatório. Os projetos aptos serão encaminhados à Etapa 2.
5.2.Etapa 2 – Comissão de Análise Técnica
As Comissões de Análise Técnica têmcomo atribuição examinar o conteúdo dos projetos aprovados na TriagemAdministrativa de acordo com os critérios estabelecidos por este RegulamentoGeral e pelos Regulamentos Específicos das Áreas de Seleção Pública. A etapacompõe-se de duas fases: eliminatória e classificatória.
Na faseeliminatória, os projetos são avaliados por mérito e viabilidade de execução,sendo selecionados aqueles que, comparativamente, melhor atenderem a estesrequisitos.
Na fase classificatória, os projetos aprovados na faseeliminatória são reavaliados segundo os critérios específicos de cada Área deSeleção Pública, descritos em seus regulamentos. Nesse momento, uma novaavaliação seleciona os projetos que seguirão como finalistas para a etapaseguinte. O somatório do valor dos projetos finalistas deverá corresponder a 2,5vezes o valor total disponível para cada Área de
Seleção Pública.
CadaComissão de Análise Técnica será formada por 7 (sete) a 11 (onze) profissionais(externos à Petrobras), de reconhecida atuação em suas respectivas áreas eprovenientes de distintas regiões do país. O trabalho de cada comissão seráacompanhado por representantes da Petrobras.
Sua composição é renovada acada edição. Os nomes dos integrantes de cada Comissão serão divulgados após otérmino dos trabalhos, juntamente com a lista dos projetos contemplados.
Osintegrantes das Comissões de Análise Técnica não poderão manter qualquer tipo devínculo com os projetos inscritos na Área de Seleção Pública em que atuarem.
A Comissão de Análise Técnica tem caráter eliminatório e não cabem recursossobre as suas decisões. Os projetos aptos serão encaminhados à Etapa 3.
5.3.Etapa 3 – Etapa Petrobras
A Etapa Petrobras tem como atribuição avaliar aadequação dos projetos finalistas no que tange às questões orçamentárias, àsdiretrizes do Programa, aos objetivos de comunicação da empresa, considerando oretorno institucional ao patrocinador e o histórico do proponente na Petrobras.
Ela definirá o aporte financeiro destinado a cada projeto, podendorecomendar o redimensionamento de projetos e a adaptação de orçamentos, visandoà otimização de aplicação dos recursos do Programa.
A Etapa Petrobras seráformada pela equipe da gerência de Patrocínio Cultural da Petrobras e porpareceristas (profissionais externos à Petrobras) de reconhecida competência naavaliação orçamentária de projetos.
5.4. Etapa 4 – Conselho PetrobrasCultural
O Conselho Petrobras Cultural tem como atribuição definir osprojetos que serão efetivamente contemplados na Seleção Pública PetrobrasCultural e deliberar sobre questões não previstas neste Regulamento.
OConselho Petrobras Cultural é composto por 3 (três) a 5 (cinco) representantesda Petrobras, 1 (um) do Ministério da Cultura (MinC) e 1 (um) da Secretaria deComunicação Social da Presidência da República (Secom). É presidido pelo gerenteexecutivo da Comunicação Institucional da Petrobras, que poderá convidar outrostécnicos ou gerentes da Empresa para as reuniões do Conselho, com ou sem direitoavoto.
Não cabem recursos sobre as decisões do Conselho Petrobras Cultural.
6. RESULTADOS
A relação dos projetos contemplados nas áreas de Festivaisde cinema e Festivais de música será divulgada no dia 29 de janeiro de 2013.Para as demais áreas, a relação dos projetos contemplados será divulgada no dia30 de abril de 2013.
Resultados Parciais
Ao longo do processo deseleção, resultados parciais serão divulgados no site da Petrobras, no ambientereservado aos proponentes para consulta aos seus projetos, permitindo o seuacompanhamento.
7. CONTRATAÇÃO
Com base na proposta apresentada, seráfirmado um contrato de patrocínio entre a Petrobras e o proponente, momento emque serão exigidas certidões comprovando a situação regular do proponente quantoàs suas obrigações fiscais e trabalhistas, bem como outros documentosnecessários à contratação dos projetos, específicos a cada Área de SeleçãoPública.
7.1. Prazo Máximo para Contratação dos Projetos Contemplados
Oprazo máximo e improrrogável para a entrega da documentação exigida pelaPetrobras é de 180 (cento e oitenta) dias após a data de anúncio dos resultados.Após este período, a Petrobras não se obriga a efetivar o patrocínio.
7.2.Negociação de Contrapartidas
Na contratação do projeto serão negociadas ascontrapartidas de imagem, e a Petrobras poderá solicitar adequações no projetode forma a otimizar o retorno institucional.
7.3. Aprovação em Lei Federalde Incentivo à Cultura
Para a contratação, os projetos deverão,obrigatoriamente, contar com a aprovação em Lei Federal de Incentivo à Culturaou em Lei do Audiovisual (no caso de Produção de Filmes de Longa), exceto a áreade seleção pública “Produção literária: ficção e poesia”.
A apresentação dapublicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), comprovando a respectivaaprovação e/ou eventuais prorrogações de prazos em Lei Federal de Incentivo àCultura e em Lei do Audiovisual (Artigo 1º A), é obrigatória para a contrataçãodo patrocínio.
7.4. Direitos Autorais, de Divulgação e Exibição
Quaisquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente,sobre o responsável pelo projeto. É indispensável a autorização dosproprietários dos bens e dos titulares dos direitos nos projetos que envolvamobras ou criações de terceiros. O proponente se obriga a obter todas asautorizações necessárias, comprovadas através da carta de autorização dostitulares dos direitos das obras, acervos e artistas, com seu respectivo valorde uso dos direitos.
Essas autorizações não são obrigatórias no momento dainscrição no Programa, mas poderão ser solicitadas a qualquer momento, acritério da Petrobras e da Comissão de Análise Técnica, e deverão serprontamente apresentadas pelo responsável pelo projeto, podendo levar àdesclassificação do projeto quando não atendidas. Elas são obrigatórias nacontratação do projeto, caso ele seja contemplado.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
Quaisquer questionamentos de ordem técnica poderão ser solicitados pore-mail a qualquer momento, a critério da Petrobras e da Comissão de AnáliseTécnica, e deverão ser prontamente respondidos pelo responsável pelo projeto. Aausência de resposta dentro do prazo estipulado no e-mail pode levar àdesclassificação do projeto.
Para esclarecer dúvidas sobre o PetrobrasCultural, utilize o correio eletrônico faleconosco@petrobras.com.br. Asconsultas sobre inscrição emitidas por e-mail devem ser enviadas até 96 (noventae seis) horas antes do término das inscrições
pela Internet.
Durante operíodo de inscrições estará disponível no site da Petrobras um “Perguntas eRespostas” para também ajudar a esclarecer dúvidas sobre o Programa.
PETROBRAS CULTURAL – EDIÇÃO 2012
PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ÁREA DE SELEÇÃOPÚBLICA: CIRCULAÇÃO DE EXPOSIÇÕES
______________________________________________________________________________
Antes de ler este Regulamento Específico, leia o Regulamento Geral doPetrobras Cultural –
Edição 2012. O ato da inscrição de um projeto pressupõeplena concordância do proponente com
as disposições contidas em ambos.
1. Objeto
Esta Área de Seleção Pública tem o objetivo de viabilizar odeslocamento, em território nacional,
de exposições culturais com conteúdosrelativos aos diversos segmentos da arte e da cultura brasileira.
Adescentralização do circuito de exposições e a ampliação da circulação e dointercâmbio entre
diferentes regiões e instituições culturais do país sãoresultados esperados desta área.
A proposta de circulação, exigida por estaseleção, deve contemplar exibições em pelo menos 2 (dois) estados diferentesdaqueles nas quais a mostra tenha sido realizada. É obrigatória ainda acirculação da exposição em uma praça da região Norte ou da região Nordeste. Cadadeslocamento proposto deverá considerar período mínimo de 45 (quarenta e cinco)dias em cada espaço cultural.
Ações formativas correlatas, como oficinas,ciclos de palestras e atividades de arte-educação são
requisitosobrigatórios para os projetos.
A gratuidade do acesso ou a cobrança deingressos com preços populares são requisitos esperados.
2. Recursosfinanceiros
Esta Área de Seleção Pública tem verba total prevista de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Cada projeto inscrito nesta Área deSeleção Pública poderá solicitar valores de até, no máximo R$ 500.000,00(quinhentos mil reais).
O projeto apresentado deverá ser plenamenterealizável dentro do valor solicitado à Petrobras e incluir todos os impostos etributações incidentes, de acordo com a legislação em vigor.
Valor do planode comunicação
O plano de comunicação deverá corresponder a entre 15%(quinze por cento) e 20% (vinte por cento) do orçamento total do projeto.
3.Condições e restrições para participação
O proponente deverá serobrigatoriamente pessoa jurídica e o responsável pelo projeto inscrito paraaprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Somente serão aceitosprojetos de exposições que tenham efetivamente ocorrido a partir de janeiro de2008 e que comprovem realização anterior por um período mínimo de 30 (trinta)dias contínuos em um mesmo espaço cultural.
Não serão aceitos projetos deexposições inéditas.
Pretende-se incentivar a programação e circulação,entre espaços culturais, de obras e/ou acervos sem intenção comercial. Serãodescartados projetos provenientes de ou propostos para espaços expositivoscomerciais.
O projeto deverá informar compromissos de créditos e chancelasobrigatórios oriundos de
produção anterior.
Os projetos desta Área deSeleção Pública deverão ser realizados entre julho de 2013 e junho
de 2015.
Um mesmo proponente poderá apresentar mais de 1 (um) projeto nesta Área deSeleção Pública, mas somente poderá ser contemplado em 1 (um) único projeto.
4. Inscrições
4.1. Calendário de inscrições
Os formulários deinscrição estarão disponíveis no site www.petrobras.com.br a partir do dia 17 deagosto de 2012 até as 18 (dezoito) horas (horário de Brasília) do dia 30 deoutubro de 2012.
4.2. Anexos obrigatórios (em formato PDF)
• Orçamentofísico-financeiro;
• Cronograma detalhado, especificando as etapas e osrespectivos prazos de realização do projeto;
• Descritivo (por meio de fotose textos resumidos) das obras e conteúdos a serem exibidos;
• Documentaçãode registro da exposição anterior: fotos, registros na mídia e material decomunicação;
• Projeto de adequação da mostra para os espaços expositivosprevistos;
• Carta de anuência dos espaços em que se pretende circular aexposição.
5. Seleção
Critérios de análise dos projetos
A Comissãode Análise Técnica, conforme descrito no Regulamento Geral, examinará osconteúdos dos projetos com base nos critérios estabelecidos para esta Área deSeleção Pública:
• Mérito do projeto;
• Viabilidade de execução doprojeto (clareza dos objetivos propostos, adequação
orçamentária ecompetência técnica da equipe envolvida);
• Resultados da exibição anterior,demonstrando mérito da ação e reconhecimento de
crítica e de público;
•Proposta educativa;
• Relevância cultural e artística do conteúdoexpositivo.
6. Contratação
Os termos de contratação do projeto serãoestabelecidos após a aprovação do mesmo nesta
seleção pública e de acordocom os parâmetros estabelecidos e acordados entre as partes.
Retornoinstitucional
A marca da Petrobras deverá ser afixada em todos os produtos epeças de divulgação, de forma
padronizada previamente estabelecida pelaempresa e sob a chancela “Apresenta”.
Todo o material de divulgação deve serpreviamente aprovado pela Petrobras, antes da sua finalização, para que sejagarantida a correta utilização da marca da empresa.
7. Disposições gerais.
Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não o PDF para os anexos.O somatório dos
arquivos contidos nos “Anexos obrigatórios” não poderáexceder 11MB.
Para esclarecer dúvidas sobre o Petrobras Cultural, utilize ocorreio eletrônico faleconosco@petrobras.com.br. As consultas sobre inscriçãoemitidas por e-mail devem ser enviadas até 96 (noventa e seis) horas antes dotérmino das inscrições pela Internet.
Durante o período de inscrições,estará disponível no site da Petrobras um “Perguntas e Respostas” para tambémajudar a esclarecer dúvidas sobre o Petrobras Cultural.
Confirao regulamento:
1. OBJETO
Este regulamento define e torna públicas asregras gerais da Seleção Pública do Petrobras Cultural 2012.
São objetivosda Seleção Pública do Petrobras Cultural:
• Selecionar projetos culturaisque estejam em conformidade com este regulamento e com os regulamentosespecíficos de cada linha e áreas definidas;
• Selecionar projetos culturaisem conformidade com as diretrizes do Petrobras Cultural.
São linhas deatuação desta seleção pública:
1. Produção e Difusão
2. Preservação eMemória
São setores desta seleção pública:
Preservação e Memória
•Apoio a museus, arquivos e bibliotecas
• Memória das artes
• Patrimônioimaterial
Produção e Difusão – Multissetorial
• Circulação de exposições
Produção e Difusão – Artes Cênicas
• Manutenção de grupos e companhiasde teatro
• Manutenção de grupos e companhias de dança
Produção eDifusão – Audiovisual
• Produção de filmes de longa-metragem para salas decinema
• Festivais de cinema
Produção e Difusão – Literatura
•Produção literária: ficção e poesia
Produção e Difusão – Música
• Apoioa artistas, grupos ou redes musicais
• Festivais de música
2. CONDIÇÕESPARA PARTICIPAÇAO
2.1. A inscrição no processo de seleção é gratuita.
2.2. Estão aptas a se inscrever nesta seleção pública todas as pessoasjurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos. Com exceção para aárea de “Produção literária: ficção e poesia”, na qual somente poderão seinscrever pessoas físicas, e para a área de “Apoio a artistas, grupos e redesmusicais”, no segmento das “Redes Musicais”, em que somente são permitidas asinscrições de pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
2.3. As pessoasjurídicas deverão estar sob controle acionário, estatutário ou majoritário debrasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há maisde 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos. Deverão, ainda, seenquadrar em um dos formatos abaixo:
• ser de direito privado sem finslucrativos: fundações particulares, ONGs, associações, institutos etc.
• serde direito privado com fins lucrativos: produtoras, empresas especializadas naexecução de projetos culturais etc.
• ser de direito público (daadministração indireta): fundações e autarquias.
2.4. As pessoas físicasdeverão ser brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes noBrasil há mais de 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos.
2.5.Não poderão inscrever projetos:
• Integrantes da Triagem Administrativa, dasComissões de Análise Técnica, do Conselho Petrobras Cultural e qualquerprofissional envolvido na gestão do Petrobras Cultural, bem como seus cônjuges,companheiros(as), filhos(as) e enteados(as);
• Qualquer integrante da forçade trabalho da Petrobras (empregado ativo ou terceirizado, durante a vigência deseu contrato) e das suas subsidiárias;
• Pessoas jurídicas de direitopúblico de administração direta (prefeituras municipais, governos distrital ouestaduais e universidades estaduais ou federais).
O descumprimento dequaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase daseleção.
3. INSCRIÇÕES
3.1. Para a inscrição de projetos éimprescindível a leitura de todas as seções que compõem este Regulamento Geral,o regulamento específico para sua Área de Seleção Pública e o guia depreenchimento do formulário de inscrição específico de sua área. A inscriçãopressupõe a concordância com todos os itens destes documentos.
3.2. Asinscrições somente poderão ser feitas pelo site www.petrobras.com.br, e operíodo de inscrição (data de início e término) de cada Área de Seleção Públicaestá estabelecido em seus respectivos regulamentos específicos.
3.3. Oproponente deverá preencher o formulário de inscrição integral e corretamente,enviando junto à sua inscrição documentos e anexos obrigatórios, quandodefinidos pelos regulamentos específicos.
3.4. Não serão aceitasmodificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois definalizada sua inscrição. Tampouco serão aceitas as inscrições de projetos quenão se apresentem de acordo com os prazos e exigências do presente regulamento.A documentação incompleta implica a automática desclassificação do projeto.
3.5. No caso de projetos inscritos duas vezes, será considerado, para efeitode análise do Programa, o último projeto inscrito. Para a determinação daduplicidade serão conferidas informações como título, proponentee conteúdo dosprojetos.
3.6. Após preencher por completo todas as informações doformulário de inscrição e anexar os arquivos solicitados, o proponente deveráclicar no botão “Finalizar inscrição” para que a mesma seja efetivamenteconcluída. A efetivação da inscrição do projeto em qualquer das Áreas de SeleçãoPública do Petrobras Cultural será confirmada pelo envio de um número deprotocolo, por parte da Petrobras, para o email de contato informado no ato dainscrição. O número de protocolo poderá ser consultado também no sistema deinscrição (opção “Inscreva ou consulte seu projeto”).
3.7. No momento dainscrição, não é necessária a apresentação da inscrição ou aprovação prévia doprojeto em Lei de Incentivo.
3.8. O endereço eletrônico informado no ato dainscrição do projeto é canal expresso de comunicação entre o Petrobras Culturale o proponente. É de inteira responsabilidade do proponente informar um e-mailde contato ativo e consultá-lo com a devida frequência. A ausência de respostaspor mais de 48 (quarenta e oito) horas a consultas enviadas pelo Programa aoe-mail de contato poderá levar à
desclassificação do projeto.
3.9. Oproponente deverá estar alerta a eventuais recursos de restrição de recebimentode e-mails (filtros, anti-spam etc.) que possam inibir a entrada em suacaixa dee-mails por parte do Petrobras Cultural. A Petrobras não se responsabiliza porproblemas de recebimento de e-mails do Programa gerados por essas ferramentas ououtros problemas técnicos que o proponente venha a ter.
4. RECURSOSFINANCEIROS
Os valores específicos para cada Área de Seleção Pública estãoestabelecidos em seus respectivos regulamentos específicos.
5. SELEÇÃO
Oprocesso de seleção pública do Petrobras Cultural realizar-se-á em 4 (quatro)etapas, a saber:
5.1. Etapa 1 – Triagem Administrativa
A função daTriagem Administrativa é a verificação do atendimento às solicitações doregulamento no que tange à documentação solicitada, aos requisitos específicos eao foco da Área de Seleção Pública pretendida. A Triagem Administrativa temcaráter eliminatório. Os projetos aptos serão encaminhados à Etapa 2.
5.2.Etapa 2 – Comissão de Análise Técnica
As Comissões de Análise Técnica têmcomo atribuição examinar o conteúdo dos projetos aprovados na TriagemAdministrativa de acordo com os critérios estabelecidos por este RegulamentoGeral e pelos Regulamentos Específicos das Áreas de Seleção Pública. A etapacompõe-se de duas fases: eliminatória e classificatória.
Na faseeliminatória, os projetos são avaliados por mérito e viabilidade de execução,sendo selecionados aqueles que, comparativamente, melhor atenderem a estesrequisitos.
Na fase classificatória, os projetos aprovados na faseeliminatória são reavaliados segundo os critérios específicos de cada Área deSeleção Pública, descritos em seus regulamentos. Nesse momento, uma novaavaliação seleciona os projetos que seguirão como finalistas para a etapaseguinte. O somatório do valor dos projetos finalistas deverá corresponder a 2,5vezes o valor total disponível para cada Área de
Seleção Pública.
CadaComissão de Análise Técnica será formada por 7 (sete) a 11 (onze) profissionais(externos à Petrobras), de reconhecida atuação em suas respectivas áreas eprovenientes de distintas regiões do país. O trabalho de cada comissão seráacompanhado por representantes da Petrobras.
Sua composição é renovada acada edição. Os nomes dos integrantes de cada Comissão serão divulgados após otérmino dos trabalhos, juntamente com a lista dos projetos contemplados.
Osintegrantes das Comissões de Análise Técnica não poderão manter qualquer tipo devínculo com os projetos inscritos na Área de Seleção Pública em que atuarem.
A Comissão de Análise Técnica tem caráter eliminatório e não cabem recursossobre as suas decisões. Os projetos aptos serão encaminhados à Etapa 3.
5.3.Etapa 3 – Etapa Petrobras
A Etapa Petrobras tem como atribuição avaliar aadequação dos projetos finalistas no que tange às questões orçamentárias, àsdiretrizes do Programa, aos objetivos de comunicação da empresa, considerando oretorno institucional ao patrocinador e o histórico do proponente na Petrobras.
Ela definirá o aporte financeiro destinado a cada projeto, podendorecomendar o redimensionamento de projetos e a adaptação de orçamentos, visandoà otimização de aplicação dos recursos do Programa.
A Etapa Petrobras seráformada pela equipe da gerência de Patrocínio Cultural da Petrobras e porpareceristas (profissionais externos à Petrobras) de reconhecida competência naavaliação orçamentária de projetos.
5.4. Etapa 4 – Conselho PetrobrasCultural
O Conselho Petrobras Cultural tem como atribuição definir osprojetos que serão efetivamente contemplados na Seleção Pública PetrobrasCultural e deliberar sobre questões não previstas neste Regulamento.
OConselho Petrobras Cultural é composto por 3 (três) a 5 (cinco) representantesda Petrobras, 1 (um) do Ministério da Cultura (MinC) e 1 (um) da Secretaria deComunicação Social da Presidência da República (Secom). É presidido pelo gerenteexecutivo da Comunicação Institucional da Petrobras, que poderá convidar outrostécnicos ou gerentes da Empresa para as reuniões do Conselho, com ou sem direitoavoto.
Não cabem recursos sobre as decisões do Conselho Petrobras Cultural.
6. RESULTADOS
A relação dos projetos contemplados nas áreas de Festivaisde cinema e Festivais de música será divulgada no dia 29 de janeiro de 2013.Para as demais áreas, a relação dos projetos contemplados será divulgada no dia30 de abril de 2013.
Resultados Parciais
Ao longo do processo deseleção, resultados parciais serão divulgados no site da Petrobras, no ambientereservado aos proponentes para consulta aos seus projetos, permitindo o seuacompanhamento.
7. CONTRATAÇÃO
Com base na proposta apresentada, seráfirmado um contrato de patrocínio entre a Petrobras e o proponente, momento emque serão exigidas certidões comprovando a situação regular do proponente quantoàs suas obrigações fiscais e trabalhistas, bem como outros documentosnecessários à contratação dos projetos, específicos a cada Área de SeleçãoPública.
7.1. Prazo Máximo para Contratação dos Projetos Contemplados
Oprazo máximo e improrrogável para a entrega da documentação exigida pelaPetrobras é de 180 (cento e oitenta) dias após a data de anúncio dos resultados.Após este período, a Petrobras não se obriga a efetivar o patrocínio.
7.2.Negociação de Contrapartidas
Na contratação do projeto serão negociadas ascontrapartidas de imagem, e a Petrobras poderá solicitar adequações no projetode forma a otimizar o retorno institucional.
7.3. Aprovação em Lei Federalde Incentivo à Cultura
Para a contratação, os projetos deverão,obrigatoriamente, contar com a aprovação em Lei Federal de Incentivo à Culturaou em Lei do Audiovisual (no caso de Produção de Filmes de Longa), exceto a áreade seleção pública “Produção literária: ficção e poesia”.
A apresentação dapublicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), comprovando a respectivaaprovação e/ou eventuais prorrogações de prazos em Lei Federal de Incentivo àCultura e em Lei do Audiovisual (Artigo 1º A), é obrigatória para a contrataçãodo patrocínio.
7.4. Direitos Autorais, de Divulgação e Exibição
Quaisquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente,sobre o responsável pelo projeto. É indispensável a autorização dosproprietários dos bens e dos titulares dos direitos nos projetos que envolvamobras ou criações de terceiros. O proponente se obriga a obter todas asautorizações necessárias, comprovadas através da carta de autorização dostitulares dos direitos das obras, acervos e artistas, com seu respectivo valorde uso dos direitos.
Essas autorizações não são obrigatórias no momento dainscrição no Programa, mas poderão ser solicitadas a qualquer momento, acritério da Petrobras e da Comissão de Análise Técnica, e deverão serprontamente apresentadas pelo responsável pelo projeto, podendo levar àdesclassificação do projeto quando não atendidas. Elas são obrigatórias nacontratação do projeto, caso ele seja contemplado.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
Quaisquer questionamentos de ordem técnica poderão ser solicitados pore-mail a qualquer momento, a critério da Petrobras e da Comissão de AnáliseTécnica, e deverão ser prontamente respondidos pelo responsável pelo projeto. Aausência de resposta dentro do prazo estipulado no e-mail pode levar àdesclassificação do projeto.
Para esclarecer dúvidas sobre o PetrobrasCultural, utilize o correio eletrônico faleconosco@petrobras.com.br. Asconsultas sobre inscrição emitidas por e-mail devem ser enviadas até 96 (noventae seis) horas antes do término das inscrições
pela Internet.
Durante operíodo de inscrições estará disponível no site da Petrobras um “Perguntas eRespostas” para também ajudar a esclarecer dúvidas sobre o Programa.
PETROBRAS CULTURAL – EDIÇÃO 2012
PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ÁREA DE SELEÇÃOPÚBLICA: CIRCULAÇÃO DE EXPOSIÇÕES
______________________________________________________________________________
Antes de ler este Regulamento Específico, leia o Regulamento Geral doPetrobras Cultural –
Edição 2012. O ato da inscrição de um projeto pressupõeplena concordância do proponente com
as disposições contidas em ambos.
1. Objeto
Esta Área de Seleção Pública tem o objetivo de viabilizar odeslocamento, em território nacional,
de exposições culturais com conteúdosrelativos aos diversos segmentos da arte e da cultura brasileira.
Adescentralização do circuito de exposições e a ampliação da circulação e dointercâmbio entre
diferentes regiões e instituições culturais do país sãoresultados esperados desta área.
A proposta de circulação, exigida por estaseleção, deve contemplar exibições em pelo menos 2 (dois) estados diferentesdaqueles nas quais a mostra tenha sido realizada. É obrigatória ainda acirculação da exposição em uma praça da região Norte ou da região Nordeste. Cadadeslocamento proposto deverá considerar período mínimo de 45 (quarenta e cinco)dias em cada espaço cultural.
Ações formativas correlatas, como oficinas,ciclos de palestras e atividades de arte-educação são
requisitosobrigatórios para os projetos.
A gratuidade do acesso ou a cobrança deingressos com preços populares são requisitos esperados.
2. Recursosfinanceiros
Esta Área de Seleção Pública tem verba total prevista de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Cada projeto inscrito nesta Área deSeleção Pública poderá solicitar valores de até, no máximo R$ 500.000,00(quinhentos mil reais).
O projeto apresentado deverá ser plenamenterealizável dentro do valor solicitado à Petrobras e incluir todos os impostos etributações incidentes, de acordo com a legislação em vigor.
Valor do planode comunicação
O plano de comunicação deverá corresponder a entre 15%(quinze por cento) e 20% (vinte por cento) do orçamento total do projeto.
3.Condições e restrições para participação
O proponente deverá serobrigatoriamente pessoa jurídica e o responsável pelo projeto inscrito paraaprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Somente serão aceitosprojetos de exposições que tenham efetivamente ocorrido a partir de janeiro de2008 e que comprovem realização anterior por um período mínimo de 30 (trinta)dias contínuos em um mesmo espaço cultural.
Não serão aceitos projetos deexposições inéditas.
Pretende-se incentivar a programação e circulação,entre espaços culturais, de obras e/ou acervos sem intenção comercial. Serãodescartados projetos provenientes de ou propostos para espaços expositivoscomerciais.
O projeto deverá informar compromissos de créditos e chancelasobrigatórios oriundos de
produção anterior.
Os projetos desta Área deSeleção Pública deverão ser realizados entre julho de 2013 e junho
de 2015.
Um mesmo proponente poderá apresentar mais de 1 (um) projeto nesta Área deSeleção Pública, mas somente poderá ser contemplado em 1 (um) único projeto.
4. Inscrições
4.1. Calendário de inscrições
Os formulários deinscrição estarão disponíveis no site www.petrobras.com.br a partir do dia 17 deagosto de 2012 até as 18 (dezoito) horas (horário de Brasília) do dia 30 deoutubro de 2012.
4.2. Anexos obrigatórios (em formato PDF)
• Orçamentofísico-financeiro;
• Cronograma detalhado, especificando as etapas e osrespectivos prazos de realização do projeto;
• Descritivo (por meio de fotose textos resumidos) das obras e conteúdos a serem exibidos;
• Documentaçãode registro da exposição anterior: fotos, registros na mídia e material decomunicação;
• Projeto de adequação da mostra para os espaços expositivosprevistos;
• Carta de anuência dos espaços em que se pretende circular aexposição.
5. Seleção
Critérios de análise dos projetos
A Comissãode Análise Técnica, conforme descrito no Regulamento Geral, examinará osconteúdos dos projetos com base nos critérios estabelecidos para esta Área deSeleção Pública:
• Mérito do projeto;
• Viabilidade de execução doprojeto (clareza dos objetivos propostos, adequação
orçamentária ecompetência técnica da equipe envolvida);
• Resultados da exibição anterior,demonstrando mérito da ação e reconhecimento de
crítica e de público;
•Proposta educativa;
• Relevância cultural e artística do conteúdoexpositivo.
6. Contratação
Os termos de contratação do projeto serãoestabelecidos após a aprovação do mesmo nesta
seleção pública e de acordocom os parâmetros estabelecidos e acordados entre as partes.
Retornoinstitucional
A marca da Petrobras deverá ser afixada em todos os produtos epeças de divulgação, de forma
padronizada previamente estabelecida pelaempresa e sob a chancela “Apresenta”.
Todo o material de divulgação deve serpreviamente aprovado pela Petrobras, antes da sua finalização, para que sejagarantida a correta utilização da marca da empresa.
7. Disposições gerais.
Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não o PDF para os anexos.O somatório dos
arquivos contidos nos “Anexos obrigatórios” não poderáexceder 11MB.
Para esclarecer dúvidas sobre o Petrobras Cultural, utilize ocorreio eletrônico faleconosco@petrobras.com.br. As consultas sobre inscriçãoemitidas por e-mail devem ser enviadas até 96 (noventa e seis) horas antes dotérmino das inscrições pela Internet.
Durante o período de inscrições,estará disponível no site da Petrobras um “Perguntas e Respostas” para tambémajudar a esclarecer dúvidas sobre o Petrobras Cultural.
Maisinformações
e inscrições: www.petrobras.com.br
CRONOGRAMA
Términodas
inscrições
30 de Outubro de 2012
30 de Outubro de 2012
Fonte:
Mapa das Artes
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