Programa 'Semear'

Programa 'Semear' abre inscrições para projetos culturais

Programa lançou edital 2013 na quarta-feira (2).
Inscrições seguem até 17 de fevereiro deste ano.

O programa Semear lançou o edital de 2013 nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial do Estado do Pará. A iniciativa visa contemplar projetos do meio cultural. Os interessados têm até o dia 17 de fevereiro deste ano para fazer a inscrição, que pode ser feita apenas online pelo“Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear”, o SGPSemear. 

Apenas um projeto pode ser inscrito por pessoa física ou jurídica.

O projeto selecionado recebe o Certificado de Habilitação, que possibilita aos patrocinadores financiarem até 80% sob a forma de renúncia fiscal. Os 20% restantes serão provenientes dos recursos próprios do patrocinador.

As áreas contempladas pelo programa são: Linguagem visual; Intervenção em bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico e cultural; Linguagem Sonora; Linguagem Corporal; Literatura, acervos bibliográficos, bibliotecas e museus.

Além dos documentos pessoais do proponente do projeto, no ato da inscrição são exigidos, conforme edital, currículo, certidões, cartas de anuência dos principais participantes e do contador e Atestado de Regularidade do proponente com o Programa Semear. Este último deverá ser solicitado à Secretaria Executiva da Lei Semear através de requerimento por escrito ou via internet, por meio do blog Semear, com antecedência mínima de três dias úteis.

Os interessados podem acessar o Edital 2013 do Programa Semear no portal do Diário Oficial ou no portal da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, onde também pode ser encontrada toda legislação, formulários, manual de preenchimento, orientações, oficinas e o passo-a-passo da inscrição online.

Inscrições online

Em 2013, o programa Semear recebe inscrições, faz avaliações e gerencia projetos via internet. O objetivo de utilizar o “Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear”, o SGPSemear, é modernizar os procedimentos e fazer com que os projetos culturais tenham produtos finais melhor elaborados.

O SGPSemear permite o cadastro das informações do projeto e do proponente, ficando sempre a disposição dos usuários do sistema. O novo sistema e seu manual de preenchimento podem ser acessados no blog Semear.

Segundo o secretário executivo do Programa Semear, Marcos Quinan, o Sistema de Gestão facilitará o processo de inscrição, eliminará o uso de papel e diminuirá o tempo de conclusão das avaliações. Desta forma, o resultado do edital será divulgado mais rápido.

Ainda de acordo com Quinan, o acesso nas localidades onde não há o "Navega Pará", o proponente pode efetuar a inscrição do projeto usando internet na prefeitura de seu município ou nos Correios.

Fonte: G1 PA - 02/01/2013