EDITAL Nº 08 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
PUBLICAÇÃO DE LIVROS
Data Inicial: 06/05/2011
Data Final: 22/06/2011
CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS
NO ESTADO DE SÃO PAULO”
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de PUBLICAÇÃO DE LIVROS NO ESTADO DE SÃO PAULO para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Serão selecionados 25 (vinte e cinco) projetos que contemplem a publicação de livro inédito de ficção, nos gêneros: coletânea de contos; poesia; romance e novela, com prêmio de R$15.000,00 (quinze mil reais) cada.
Somente poderão habilitar-se para os fins deste concurso pessoas físicas, autores da obra, residentes no Estado de São Paulo comprovadamente há mais de 02 (dois) anos.
Cada proponente poderá inscrever até 02 (dois) projetos, mas somente 01 (um) poderá ser premiado.
O proponente que tiver um projeto aprovado no ProAC ICMS poderá ter um projeto diferente aprovado neste Edital.
O prazo de inscrição vai do dia 06 de maio de 2011 até o dia 22 de junho de 2011
Leia o edital anexo ou acesse:
Fonte: Secretaria de Estado da Cultura - SEC - São Paulo
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