Financiamento à Cultura no Brasil no CEMEC, São Paulo

Características, aplicações e controvérsias dos principais mecanismos

Professores: Fábio de Sá Cesnik, José Mauricio Fittipaldi, Aline Akemi Freitas, Sirlene Ciampi

O curso tem por objetivo apresentar os principais mecanismos de financiamento à cultura atualmente existentes, seus aspectos legais e implicações. Aliando aspectos práticos relacionados à estruturação, execução e prestação de contas dos projetos a uma reflexão sobre a eficácia dos investimentos públicos em cultura, o curso oferece uma abordagem objetiva, destinado aos profissionais do setor cultural em geral.

17, 19, 24 e 26 de outubro de 2011

Valor: R$ 660

CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
Rua Professor Frontino Guimarães 302, Vila Mariana, São Paulo - SP
11-2389-5708
redecemec.com.br

Historicamente, tem competido ao Estado o fomento às artes e à cultura no Brasil. Os últimos 15 anos, contudo, têm marcado o aumento da parceria entre Estado e Sociedade por meio das leis de incentivo, baseados em sistemas de renúncia fiscal.

Além dos temas indicados, o curso discutirá também o modelo adotado pela Lei Rouanet (que canaliza aprox. R$ 1 bi por ano para o setor cultural) e apresentará as principais características do PROCULTURA, sistema idealizado pelo Ministério da Cultura em substituição à Lei Rouanet, mas ainda tramitando no Congresso Nacional.

Programa:

17 de outubro (segunda-feira)
ENCONTRO 1| Apresentação geral do mecanismo (Lei Rouanet), Indicadores, Funcionamento tributário do mecanismo, Princípios gerais da lei e sua regulamentação, Histórico - Fábio de Sá Cesnik

19 de outubro (quarta-feira)
ENCONTRO 2| Aspectos fiscais do funcionamento do benefício, Limitações e vedações, Aspectos controversos do mecanismo de incentivo e reflexão sobre o PROCULTURA - José Maurício Fittipaldi

24 de outubro (segunda-feira)
ENCONTRO 3| Aspectos relacionados à formatação de projetos, O sistema eletrônico de apresentaçao de projetos: SALICWEB, Oficina prática - Aline Akemi

26 de outubro (quarta-feira)
ENCONTRO 4| Gestão e prestação de contas de projetos pela Lei Rouanet - Sirlene Ciampi

- Alunos participantes de outros cursos do CEMEC tem desconto automático de 15% em qualquer forma de pagamento.

Formas de pagamento:

* À vista no boleto ou depósito em conta.
* Parcelado em até duas vezes no boleto.

Fonte: Canal Contemporâneo